[AUTORAS: Adriana Almeida & Edsamille N Braga]
[AUTORAS: Adriana Almeida & Edsamille N Braga]
O referido trabalho desenvolveu-se a partir da
análise do filme Sicko $O$ Saúde, pelas autoras enquanto Assistentes Sociais
que atuam no sistema de saúde brasileiro e estudantes do curso de especialização Serviço Social e Seguridade Social. O objetivo é fazer um link entre a teoria
apresentada pela disciplina, a realidade apresentada no filme e os dados
empíricos extraídos da atuação das autoras.
O Filme Sicko $O$ Saúde do diretor Michael
Moore, indicado para o Oscar em 2008, mostra a fragilidade no funcionamento do
Sistema de Saúde nos Estados Unidos da America fazendo um comparativo com a
realidade de outros paises que possuem um sistema universal de saúde. Partindo
de historias de vários americanos que sofreram as conseqüências de um sistema
de saúde baseada no lucro acima de qualquer principio, seja humanitário ou de
direito social.
A inquietação das autoras a partir da experiência
profissional no sistema de saúde brasileiro, perante as demandas dos EUA,
apresentadas no decorrer do filme, que mostra a historia de pessoas que
acometidas dos mais diversos problemas de saúde, muitos dos quais possuindo
planos de saúde, tiveram suas vidas e de seus familiares transformadas em
decorrência de dívidas adquiridas para realizarem cirurgias, tratamentos e
acesso a medicamentos. Bem como, outros “cidadãos”, devido recusa dos seus
planos de saúde para acesso aos tratamentos necessários, vieram a óbito
destruindo sonhos e fragmentando famílias.
No decorrer deste trabalho, será abordado um
breve apanhado das textos indicados para esta temática, analise de fatos
apresentados no filme, relatos da realidade do sistema de saúde brasileiro e,
por fim, as considerações finais.
O Estado no seu papel de reprodução social do
capital na realidade neoliberal acaba sendo desresponsabilizado pelas seqüelas
das questões sociais criando uma cultura de aceitação e auto-culpa da
população, desarticulando os movimentos sociais por direitos universais.Tal
realidade pode ser constatada no filme onde o próprio autor demonstrou
dificuldade para compreender a possibilidade de uma saúde pública universal já
que o seu pais (EUA) rico e poderoso não
o fazia, só após conhecer e vivenciar a realidade dos outros países sua visão de mundo foi transformada.
Ainda nesta lógica, segundo Behring, 2009, o
grande capital a partir de um suporte ideológico transforma as “...relações
entre homens em relação entre coisas, que oculta a natureza dos processos
econômicos e sociais de dominação e exploração entre indivíduos, grupos e
classes sociais.” Aprofundando alienação e um processo de convencimento de que
é inevitável a adaptação a nova ordem neoliberal.
Deste
modo, a garantia de diretos sem a adequação do espaço físico, sem capacitação
de todo corpo de funcionários e salários insatisfatórios que ocasiona desgaste
físico e mental para os funcionários, realidade vivida no Sistema Único de
Saúde brasileiro o que o diferencia da saúde pública na França mostrada no
filme, no trecho em que um medico trabalhando exclusivamente na rede pública,
com bons salários e condições de trabalho satisfatória, garante um serviço de
qualidade em consonância a satisfação do profissional.
“as tentativas de reverter este quadro de
políticas publicas mais inclusivas e com aumento da capacidade estatal de
regulação do mercado e redistribuição de renda têm sido vistas como ameaças a
frágil democracia institucional”. (Sonia Fleur, 2010, pg 62)
O sistema capitalista direciona cotidianamente
os indivíduos, instituições e a
sociedade civil em geral, bem como o sistema de saude, para manutenção das relações sociais
necessárias a acumulação do capital através
de estratégias pertinentes a cada momento histórico.
“... para cobrir os vácuos que, na previdência
e serviços sociais e assistenciais, deixa este novo Estado minimizado na
área social, parcelas importantes das respostas à “questão social” são privatizadas
e transferidas ao mercado
(quando lucrativas) e à “sociedade civil” ou terceiro setor (quando
deficitária), que vende ou fornece “gratuitamente” os serviços sociais.”
(MONTAÑO, 2011, pg 03).
Boschetti, 2008, salienta que a ilusão da
globalização garante igualdade de acesso a todos os países aos direitos sócias
como o trabalho e a democracia ocasionando perdas das particularidades
nacionais e regionais e impondo padrões e normas dos países desenvolvidos camuflando realidades desarticulando as lutas
sociais.
Fazendo um paralelo com a atuação do assistente
social no sistema de saúde, área que concentra um grande quantitativo
profissional, o exercício pautado pela ética e comprometimento político e técnico,
articulado com os movimentos sociais em defesa de uma sociedade emancipada na
realidade do Brasil é condição essencial para ampliação dos direitos sociais
universais e de qualidade. Evitando assim, o que Moñtano afirma como a lógica
crescente de que os “[...] serviços estatais para pobres” são “pobres serviços
estatais”.
Os países apresentados no filme que dispõem de
um sistema universal de saúde têm como filosofia, políticas sociais públicas
que possibilitam cobertura universal a
toda a população. Garantindo dentre outros o acesso a educação de qualidade que
possibilita o reconhecimento e a participação consciente da sociedade
civil enquanto sujeitos de direitos.
Moore faz uma comparação do Sistema de Saúde
Americano com o Sistemas de Saúde da Inglaterra, Canadá, França e Cuba países
onde a população tem acesso universal, igualitário independente de contribuição
previa, ou seja, sem os ditames do capital nas palavras de Amélia Cohn “... deslocar o enfoque das políticas sociais
do eixo da necessidade para o da cidadania.”
O sistema capitalista direciona cotidianamente
os indivíduos, instituições e a sociedade civil em geral para manutenção das
relações sociais necessárias a acumulação do capital através de estratégias
pertinentes a cada momento histórico, cumprindo o seu papel de expressar os
interesses hegemônicos de manutenção de produção e reprodução da força de
trabalho.
Tal realidade pode ser verificada pelos motivos
apresentados no filme para recusa de inclusão de novos usuários ou garantia de acesso
a tratamentos nos planos de saúde vão desde avaliação da massa corpórea até
doenças pré existentes ou supostamente
pré existentes.
A maximização dos lucros em detrimento da ética
profissional onde os médicos são valorizados e recompensados pela economia que
fazem dos recursos ao invés das vidas que salvam ou da qualidade de vida que
proporciona.
A
cooptação de representantes dos interesses coletivos ocorrem através do
pagamento aos profissionais de saúde de benefícios e salários milionários pela empresas
de plano de saúde e da indústria farmacêutica, bem como, aos representantes do
executivo, no filme exemplificado por Hillary Clinton que de representante de
um sistema público universal de saúde
passou a representante dos planos privados de saúde.
Na Bahia, no que tange a política de
medicamento, conforme a experiência profissional de uma das autoras, que
vivencia o crescimento da judialização no acesso as medicamento de alto e médio
custo em decorrência da ausência dos mesmos nas relações Município, Estado e
União. Ou ainda, por alguns deles serem fornecidos apenas para algumas
patologias especificas. No entanto, é pertinente salientar que a influencia da
lucrativa industria farmacêutica direciona a prescrição medica para
determinadas marcas, desrespeitando a Lei do Generico; os medicamentos
similares, como também outras substancias com a mesma ação farmacológica que
faze parte da padronização do Sistema Único de Saúde – SUS.
Em paralelo ao trecho do filme em que retrata a
experiência de uma profissional de saude que atuou no salvamento do episodio do
“11 de setembro”, onde contraiu uma doença respiratória, a qual não teve acesso
ao tratamento por parte da sua nação. Sendo assim, aceitou participar como uma
das protagonistas deste filme, sendo levada ate Cuba, onde teve acesso aos
medicamentos garantidos por este governo.
“O
Estado não é um instrumento de poder que pode ser repartido entre as classes.
Enquanto elemento de coesão, o Estado se apresenta como representante da
unidade política do “povo-nação” (Gomes e Coutinho, 2008, pg 02).
A mídia como um instrumento decisivo para a
constituição da hegemonia do capital utilizando-se de inúmeras estratégias
culturais e ideológicas para garantir o consentimento e a legitimação de
políticas organizadas para a rentabilidade do capital ao invés de atender as
necessidades sociais da maioria da população. O filme por sua vez, fez o
caminho inverso desmontando a sensibilidade do autor que contribuiu para a
efetivação de políticas publicas universais.
O trabalho profissional é sem dúvida, a mais
importante mediação para o alcance dos direitos sociais efetivados, aqui dando
ênfase na saúde e, no direito a fala, expressado pela produção de um filme que
retrata as angustias, ineficiência e ingerência de um sistema falido cujo único
objetivo é manter vigente o capitalismo.
Todavia, é mister que a sociedade civil
organizada se utilize de recursos da mídia, a exemplo do filme citado aqui, para
que se tenha a implementação de uma política de recursos humanos que viabilize
o ingresso continuo de pessoas competentes e qualificadas para o exercício da
função pública onde as pessoas e
organizações sejam consideradas na efetivação de mudanças que acarretem em
transformação social.
Do mesmo modo, o Serviço Social se firma como
uma profissão que atua na formulação, planejamento e implantação de políticas
públicas, neste momento dando ênfase na saúde, tendo como grande desafio o
posicionamento critico em defesa dos direitos sociais, fortalecendo o projeto
ético político da profissão.
Não obstante, o presente trabalho pretende
contribuir para instigar novas indagações para o desenvolvimento de uma pratica
social no âmbito da saúde que aprofunde o conhecimento sobre o assunto
abordado, continuando a preencher as lacunas existentes e garantindo os
direitos sociais.
REFERENCIAS
BEHRING, Elaine Rossetti. As
novas configurações do Estado e da Sociedade Civil no contexto da crise do
capital.CFESS/ABEPSS/CEAD/UnB.Capacitação em Serviço Social e Política Social,
Brasília,2009.
BOSCHETTI,
Ivanete.O Serviço Social e a luta por trabalho, direitos e democracia no mundo globalizado.2008;
GOMES,
Ilse e COUTINHO, Joana A. Estado,
movimentos sociais e ONGs na era do neoliberalismo, 2008. Revista Espaço
Acadêmico, nº89, out. http: //WWW.espacoacademico.com.br/089/89gomes
Coutinho.pdf
MONTAÑO. Carlo
E.O projeto neoliberal de resposta à “questão social” e a funcionalidade do
“terceiro setor”.
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